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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:05
Violência tem causa?
Não pretendo neste artigo dar respostas definitivas, mas apenas sugerir pontos que devem ser aprofundados
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:49
Candidato a Defensor Público poderá prosseguir em concurso
Segundo os autos, o autor da ação participou do Concurso Público, tendo obtido nota inferior a 5
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 09:33
Câmara aprova texto-base que acaba com progressão penal para assassinos de policiais
Deputados ainda vão analisar destaques que podem alterar pontos da proposta.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 17:02
Comprador de moto é condenado a pagar indenização a ex-dono por não transferir o veículo
Sem a transferência da moto, multas e pontos foram para a CNH do antigo dono.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 18:00
Minirreforma criminaliza ação política virtual
Presidente Nacional da OAB avalia pontos da minirreforma eleitoral que tramita no Congresso
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2013 - 17:30
Dilma tem até 5 de junho para sancionar MP dos Portos
Por lei, o Presidente da República tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcial, o texto aprovado pelo Congresso
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2020 - 16:53
Comissão de Defesa das Prerrogativas debate o exercício da advocacia em órgãos públicos
Os pontos debatidos serão enviados para apreciação do Conselho Pleno, órgão máximo de decisão da OAB.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:06
Quais os direitos das empregadas domésticas que dormem no trabalho?
Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 18:00
Recurso especial. Processual penal. Alteração na forma de inquirição das testemunhas.
Perguntas formuladas diretamente pelas partes. Pontos não esclarecidos. Complementaridade da inquirição pelo juiz. Inversão da ordem.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Julho de 2023 - 10:00
15 pontos e dicas importantes sobre o Inventário Extrajudicial com base nas regras mais recentes do NCN/2023 do Rio de Janeiro
O Inventário Extrajudicial é uma ferramenta muito importante posta à disposição da Sociedade, originado da Lei 11.441/2007.
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Outubro de 2020 - 15:05
Você é vendedor e não tem tido os resultados que espera? Confira 5 dicas indispensáveis!
Entenda como como os vendedores profissionais constroem uma carreira de sucesso.
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Colunas » Direito com Paulo Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 10:34
Usar ou não latim nas peças processuais e os 5 erros mais comuns
Por Paulo Schwartzman.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:18
Especialista em direito revela 5 curiosidades sobre Lei Maria da Penha
Ela foi promulgada em 7 de agosto de 2006, e é uma legislação especial.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:30
Boas festas: 5 direitos que o consumidor não deve esquecer neste final de ano
Roberta Von Jelita, sócia do Escritório RVJ orienta sobre principais dúvidas antes do período festivo, sejam elas de viagens ou compra de presentes
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Março de 2023 - 16:30
Nunca é cedo demais: 5 dicas de como se preparar para aposentadoria o quanto antes
Investir a longo prazo e fazer o controle financeiro são alguns dos conselhos do advogado Átila Abella, especialista em direito previdenciário.
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Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 12:34
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Blog Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:39
As mudanças mais significativas na legislação trabalhista brasileira nos últimos 5 anos
últimos 5 anos e o que elas representam para o mercado de trabalho.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 12:27
Câmara aprova fixar mandato de todos os cargos eletivos em 5 anos
Ampliação ocorre para ‘compensar’ fim da reeleição para presidente. Mais cedo, Câmara decidiu manter o voto obrigatório nas eleições do país
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 28 de Junho de 2021 - 13:33
De uma vez por todas: quais os principais pontos da reforma da previdência e quem eles atingirão de forma mais expressiva?
A Emenda Constitucional 103 entrou em vigor em novembro de 2019, trazendo no seu bojo diversas mudanças nas regras das aposentadorias e pensões, entretanto, mais mudanças vão ocorrer ano a ano.
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00